O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, confirmou no dia 14 de setembro de 2016 que o bloco começará a registrar turistas que entrarem em suas fronteiras, incluindo brasileiros.

O sistema será proposto pelo poder Executivo da União Europeia até o próximo mês de novembro e terá como objetivo combater o terrorismo em seus países-membros e a pior crise migratória desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

“Quando uma pessoa entrar na UE, ela será registrada, assim como lugar, data e motivo da viagem. Esse novo sistema automatizado nos dirá quem está autorizado a transitar pela UE antes que ela chegue na UE”, disse Juncker, durante uma sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, na França.

O chamado Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias, na sigla em inglês) valerá para todos os cidadãos extracomunitários que não precisam de visto para entrar no Espaço Schengen – área de livre circulação de pessoas dentro do bloco, incluindo brasileiros.

O modelo é similar ao adotado nos Estados Unidos e coletará dados dos viajantes antes do embarque, permitindo que Bruxelas determine se sua presença colocará a segurança no bloco em risco e, eventualmente, impeça sua entrada.

Essas informações serão passadas pelos próprios turistas, por meio do preenchimento de um questionário online.

No entanto, ao menos por enquanto, Juncker não mencionou nenhuma taxa, mas especula-se que a União Europeia passará a cobrar 50 euros (R$ 186) para cada extracomunitário que entrar em suas fronteiras.

Novos controles de entrada na Europa

Apesar de não ter saído em nenhum grande jornal brasileiro, a notícia de que haverá novos controles de entrada na Europa para turistas repercutiu bastante nas redes sociais brasileiras.

Antes de mais nada: relaxe. Nenhuma medida que está sendo proposta vai atrapalhar seus planos de viagem. Se implantada, a autorização eletrônica de viagem deve apenas criar mais um procedimento burocrático para o viajante.

ETIAS, a versão européia da ESTA americana

Para os brasileiros, a novidade é a ETIAS, uma autorização eletrônica de viagem que está sendo estudada neste momento por uma comissão especial e que tem previsão de ser proposta ao Parlamento Europeu em novembro.

A inspiração vem dos Estados Unidos — que, sob a paranóia pós-11 de setembro, instituíram a ESTA para os visitantes isentos de visto. Desde então, quem viaja para os Estados Unidos com passaporte europeu, canadense, japonês, australiano (ou de qualquer outro país que não necessite de visto de entrada nos EUA) precisa preencher um formulário online com os dados básicos da viagem. Apesar de significar “sistema eletrônico de autorização de viagem”, o procedimento é menos um pedido de autorização e mais um aviso de viagem, contendo as informações que o viajante preencheria nos antigos formulários de entrada no país. A ESTA americana é cobrada: custa 14 dólares, pagos por cartão de crédito ou PayPal.

Caso a ETIAS seja implantada, valerá para todas as nacionalidades que podem entrar na Europa sem visto. Brasileiros preencherão o mesmo formulário que americanos, canadenses e japoneses, e pagarão a mesma taxa (que ainda não foi anunciada).

Essa ‘autorização’ não é um visto disfarçado?

Neste momento, sem conhecer o formulário e antes da proposta detalhada sequer ter sido apresentada ao Parlamento Europeu, tudo o que se pode falar a respeito disso é a especulação da especulação da especulação.

No terreno da especulação, eu lembraria que a motivação desta proposta é o aumento da segurança do continente; o que querem controlar é o trânsito de suspeitos de atividades terroristas que possam vir de países isentos de vistos. Em princípio não parece uma medida criada prioritariamente para barrar clandestinos em potencial.

Ainda especulando, acredito que preencher esse formulário antes de viajar possa ser benéfico para o viajante brasileiro, que poderá inserir com calma, em português, no sossego da sua casa, todas as informações que precisaria dar em inglês para um agente carrancudo na chegada à Europa.

Em suma: eu não sofreria por antecipação, não.

Quando a autorização eletrônica será implantada?

O comunicado da União Européia prevê que a proposta seja apresentada em novembro ao Parlamento Europeu. Ou seja: até ser aprovada e devidamente implantada, ainda vai demorar.

Europa: as exigências para passar pela imigração

Para visitar a maioria dos países do mundo, o seu passaporte precisa ser válido por pelo menos 6 meses depois da sua entrada.

Desde o dia 19 de julho de 2013, os países pertencentes ao Espaço Schengen  mudaram a exigência e o modo de cálculo da validade do passaporte dos turistas. Agora é necessário que o passaporte do visitante à Europa tenha validade de 3 meses posterior à sua data declarada de saída.

Ou seja:

Se você vai passar 10 dias na Europa, precisa desembarcar com o passaporte válido por pelo menos mais 3 meses e 10 dias.

Para passar 15 dias, passaporte com validade por pelo menos mais 3 meses e 15 dias.

Para ficar um mês, passaporte com validade de pelo menos mais 4 meses.

E para ficar 90 dias (a permanência máxima a que temos direito), o passaporte precisa ter aqueles 6 meses de validade comum à maioria dos países do mundo.

No mais, organize numa pastinha:

• a sua passagem de volta

• as reservas de hotel para toda a viagem (ou a carta-convite)

• o seguro-assistência com cobertura Schengen

• dinheiro ou extratos de cartão que provem que você tem 65 euros por dia de viagem

Meu pitaco: nunca deixe seu passaporte com menos de 6 meses de validade. Agende a renovação quando faltarem 7 meses para expirar.

https://www.youtube.com/watch?v=xXs2Su9czhk

http://www.viajenaviagem.com