Todo poder emana do povo, e, é ele por direito que, deve escolher os seus representantes e atualizar a sua constituição.

Foi o que aconteceu no dia 25 de outubro, os chilenos foram às urnas para responder duas perguntas :

Se querem ou não uma nova Constituição.

No caso de aprovarem, qual seria o órgão encarregado de produzi-la:

A) Uma Convenção Constitucional Mista, com metade de seus membros elegidos por votação popular e a outra metade formada por parlamentares já eleitos.

B) Uma Convenção Constitucional, com a totalidade de seus membros por votação popular.

Após o levante social que aconteceu em outubro de 2019, o presidente Sebastián Piñera chegou a um acordo histíorico com os partidos de oposição, a realização de um plebiscito para uma nova Constituição.

A legislação atual do Chile data de 1980, representa o legado da Ditadura Militar de Augusto Pinochet. Em outros termos, a participação do Estado a um papel secundário como, saúde, seguridade social e educação, temas sensíveis que levaram os chilenos a manifestar nas ruas à insatisfação generalizada.

Em 11 de setembro de 1973, a economia chilena passou para as mãos de tecnocratas, batizados de Chicago Boys, onde Milton Friedman, principal expoente do neoliberalismo, foi o mentor. O Chile passou de um país com caráter socialista para um governo de livre mercado, pelo qual a privatização de serviços básicos e empresas foi a base.

Assim sendo, uma nova Constituição se impõe, para enfrentar os desafios de um novo acordo social, que atue sobre as novas demandas e necessidades dos quase 19 milhões de chilenos.

Aqueles que são a favor de uma nova Constituição argumentam que é esse o caminho para um país mais justo, equitativo e inclusivo. Um país onde o Estado possa garantir aos seus cidadãos, educação e saúde de qualidade.

Para os que são contra a aprovação do plebiscito e que querem continuar com a antiga constituição, alegam que devem haver mudanças, mas em um contexto de certezas e estabilidade, e, não colocar em jogo o crescimento da economia alcançada nesses anos todos e um modelo já conhecido.

Além disso, eles justificam a reprovação devido à Covid-19, e o grande período de estagnação da economia, enfrentando um processo constituinte que implica custos sociais e econômicos por conta da incerteza do tempo que durará, em meio ao descontentamento social.

A Constituição política de um Estado representa a forma como ele se organiza, determina todas as normas, a distribuição e a organização do poder, como, leis, decretos, regulamentos, entre outros.

E evidência provada no dia 25 de outubro, é que a maioria absoluta do país, 8 em cada 10 chilenos, aprovou e votou. Ainda, eles optaram por prescindir dos atuais politicos tradicionais por não se sentirem representados, para que novas pessoas escolhidas pelo povo, possam escrever a nova Constituição.

O nível de participação foi o mais alto desde que o voto é voluntário.

E o que mais ?

Viva Chile !

Por Miriam Rey