A América Latina merece uma nova oportunidade de recuperação através de uma abordagem baseada em direitos humanos que inclui grupos marginalizados. Español English

Amanda Romero Diana Figueroa Marina Novaes

14 May 2020

15 de abril de 2020, Peru, Arequipa: Estafe de limpeza, de plantão por causa do novo coronavírus, desinfetam uma rua

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Denis Mayhua/dpa | Photo: Denis Mayhua/dpa/PA Images

A crise
Um artigo recente de uma jornalista paraguaia dizia que muitas pessoas reagiram negativamente a uma mensagem que viralizou no Twitter, na qual um adolescente de 14 anos foi preso por roubar comida em Assunção, alegando que estava com fome. Essas pessoas disseram que roubar comida é errado em qualquer circunstância.

Vivemos em circunstâncias especiais. A pandemia da Covid-19 está ameaçando milhões de pessoas muito pobres na América Latina. Como afirmou a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe: “Nos cinco anos anteriores ao surto, entre 2014 e 2019, o crescimento caiu para apenas 0,4%, sua taxa mais baixa desde a década de 1950” e afirmou que a pandemia atingiria fortemente essa região, levando a Argentina, por exemplo, a uma situação de suspensão de pagamentos.

Embora a pandemia tenha acontecido depois de já ter devastado a Europa (e agora os Estados Unidos), todos no campo dos direitos humanos sabiam que os serviços sociais e de saúde na América Latina foram progressivamente desmantelados, principalmente por privatizações e reduções de programas e despesas públicas. Sabíamos, portanto, que a pandemia afetaria principalmente pessoas vulneráveis ​​que não podem acessar serviços públicos básicos.

Ao mesmo tempo, as reformas estatais enfocaram o crescimento econômico baseado na extração de recursos naturais em detrimento ao meio ambiente e aos direitos humanos, bem como em empregos com baixos salários e sem previdência social em manufaturas destinadas para a exportação. O rápido aumento da riqueza em setores como agronegócio, mineração, construção e petróleo e gás beneficiou elites nacionais e corporações transnacionais, investidores e o setor financeiro. Eles aprimoraram seu poder econômico e político, deixando para trás milhões de pessoas que agora vêem a pandemia aprofundando problemas mais antigos de direitos humanos, como discriminação racial, étnica, de gênero, classe e meio ambiente.

Respostas
As respostas dos governos e das empresas à pandemia refletem as relações assimétricas na região mais desigual do mundo. Em nosso portal sobre a Covid-19, o Business & Human Rights Resource Centre está acompanhando o comportamento das empresas nesse contexto. Algumas empresas tomaram as medidas certas pagando seus trabalhadores, evitando demissões e obedecendo às regras de distanciamento social.

A pandemia está sendo usada como desculpa para remover os direitos trabalhistas e outras proteções sociais

Algumas empresas distribuíram seus produtos para comunidades vulneráveis. Isso levanta a questão: por que não fizeram isso antes? Em áreas com escassez de água, onde esse recurso natural foi privatizado, agora as empresas se oferecem para distribuí-lo gratuitamente. Em alguns países, como Colômbia, Guatemala e Peru, os indígenas continuam enfrentando represálias por defenderem suas fontes de água contra as empresas de carvão e mineração.

Em muitos outros casos, lamentavelmente, a pandemia está sendo usada como desculpa para remover os direitos trabalhistas e outros regulamentos de proteção social. Associações empresariais e empresas exerceram imensa pressão sobre muitos governos latino-americanos para relaxar medidas para impedir a propagação da infecção, argumentando que a economia deveria vir em primeiro lugar e que as pessoas vão morrer se a economia não “reabrir”. Além disso, o setor privado e os governos da América do Norte, Europa e Ásia-Pacífico, que agora passam lentamente pelo auge da pandemia, estão pressionando as empresas da América Latina ligadas às suas cadeias de suprimentos a retomar a produção, desconsiderando a saúde e a segurança medidas necessárias para as pessoas sobreviverem.

Ignorando as lições de outras regiões, estamos testemunhando atitudes irresponsáveis ​​de governos como o Brasil e a Nicarágua, onde seus presidentes ignoram deliberadamente as recomendações da Organização Mundial da Saúde, ou Equador, onde o alto número de vítimas revelou escassez aguda de leitos e equipamentos hospitalares, e onde a equipe médica e sanitária não recebeu seus salários, ou como no México, onde o equipamento básico para se proteger não está disponível em todas as regiões.

Encontramos casos de empresas de mineração, industriais e agrícolas exigindo que seus funcionários continuem trabalhando como se nada estivesse acontecendo e registrando taxas mais altas de contágio. Enquanto algumas pessoas podem trabalhar em casa e outras em setores “essenciais” não podem, a realidade é que milhões de trabalhadores migrantes, entregadores de aplicativos e transporte, funcionários do mercado de alimentos, trabalhadores domésticos e pessoas da economia informal estão sob uma risco muito maior neste momento.

Algumas empresas argumentam que suas atividades comerciais são “essenciais” para manter a economia em movimento e estão ativamente pressionando para modificar as regulamentações. Por exemplo, o Ministério do Meio Ambiente de Honduras acelerou a aprovação de licenças ambientais para projetos de mineração e hidrelétrica. Outras empresas de mineração, vestuário e exportação orientaram-se a manter alguns empregos importantes para proteger as economias nacionais. Mas eles também estão tirando proveito de prazos fiscais flexíveis, benefícios econômicos e medidas de ’emergência’, e interpretando permissões de uma maneira que lhes permita demitir muitos funcionários sem qualquer compensação social (como no Peru e na Colômbia, ou pior em El Salvador e Honduras, onde as autoridades simplesmente ignoram essa prática).

Outro ângulo da emergência tem a ver com a forma como as empresas devem apoiar suas trabalhadoras que sofrem violência doméstica e outros abusos relacionados ao gênero. Nos setores de vestuário, flores, banana e outros, as trabalhadoras não são consideradas, apesar das discriminações e opressões que sofrem, quando trabalham em casa sofrendo violência ou quando o local de trabalho é em setores onde a maioria dos trabalhadores são mulheres, mas não se pratica o distanciamento social e não é fornecido equipamento de segurança. Além disso, em alguns casos, as mulheres grávidas foram as primeiras a serem despedidas, sem as devidas garantias e indenizações.

O futuro
Estes são tempos difíceis. Especialistas e organizações internacionais como a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação dizem que nossos países estarão desesperados para se recuperar. Mas a recuperação da crise deve ter em sua essência considerações sobre direitos sociais e humanos sobre o crescimento econômico.

Durante e após essa emergência, as empresas devem respeitar as estruturas de devida diligência em direitos humanos, de acordo com o direito internacional

Alguns dizem que o mundo precisa mudar sua relação com a natureza e a relação entre os seres humanos após o término da pandemia. Acreditamos que isso já mudou. Um novo modelo econômico global deve colocar as pessoas no centro, o que significa que uma conduta empresarial responsável é crucial. Durante e após essa emergência, as empresas devem respeitar as estruturas de devida diligência em direitos humanos, de acordo com o direito internacional. De uma maneira básica, isso significa que as empresas devem evitar causar danos aos direitos humanos, incluindo direitos trabalhistas e ambientais, e que devem reparar, remediar e mitigar os danos já causados.

Há diferentes pontos de vista sobre a forma de o fazer. Muitas vozes da sociedade civil pedem aos governos para que ponham termo aos estudos de avaliação do impacto ambiental, aos procedimentos de consentimento livre, prévio e informado, às reformas de licenciamento e regulamentação, incluindo o fracking, enquanto a pandemia continua. Afirmam que o retorno a atividades extrativistas, comerciais, de transporte ou outras atividades empresariais sem proteger milhões de seres humanos terá consequências piores para a capacidade das pessoas de produzir, consumir e apoiar nossas economias já fracas. Os Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, amplamente adotados na América Latina, reconhecem que as empresas são responsáveis ​​pelos impactos que causam direta e indiretamente, mesmo que não tenham a intenção de causar danos.

A América Latina merece uma nova oportunidade de recuperação, através de uma abordagem baseada nos direitos humanos que inclua povos indígenas, camponeses, afrodescendentes, quilombolas, mulheres, trabalhadores migrantes, sindicalistas e outros grupos marginalizados, mas fundamentais. O objetivo final desse novo modelo econômico global, tão necessário, baseado em direitos humanos e due diligence ambiental, é responsabilizar as empresas pela forma como obtêm seus lucros e observar melhor a extensão que suas atividades contribuem positivamente, ou não, para uma sociedade justa e um ambiente saudável. Por fim, o modelo só mudará se aprendermos as lições certas com as falhas do sistema econômico excludente que construímos. Temos agora a oportunidade de colocar as pessoas e seus direitos humanos como ponto crucial dessa questão.

Covid-19 na América Latina: o que nos dizem os números?
Cerca de dois meses após a confirmação do primeiro caso de Covid-19 na América Latina no Brasil, é difícil saber com certeza qual é a verdadeira situação país por país. Español

Na América Latina, os números que conhecemos não são homogêneos, nem a metodologia de contagem é a mesma em todos os países. Também são feitas alterações que distorcem os resultados, dificultando as comparações e indicando que a situação pode ser muito mais dramática do que os números refletem.

No entanto, é possível ter uma ideia aproximada se fizermos uma contagem de como o coronavírus SARS-Cov-2 avançou na região, de acordo com os números oficiais de cada país.

Tomando os números até 11 de maio, o Brasil é o país com o maior número de casos confirmados de Covid-19 na América Latina com 170.021 casos, seguido pelo Peru com 68.822 e México com 36.327.

No entanto, como mostra o gráfico abaixo, o Peru é o país mais afetado da região em relação aos casos confirmados por milhão de pessoas, seguido pelo Equador, Chile e Brasil.

Total confirmado de casos de Covid-19 por milhão de pessoas

Também é relevante observar como a curva se comporta na região em relação ao resto do mundo e aos países fortemente afetados pelo coronavírus. O gráfico abaixo fornece uma pequena perspectiva, uma vez que a curva dos países mais afetados da América Latina não é tão pronunciada com a de, por exemplo, a Espanha.

Total confirmado de casos Covid-19 por milhão de pessoas

Embora isso provavelmente responda às medidas iniciais adotadas por vários governos da região para conter o contágio, é muito difícil verificar. Pode ser ilustrativo revisar as medidas adotadas pelos países latino-americanos mais afetados, para se aproximar da realidade do impacto atual da pandemia..

Peru
Embora o Peru tenha o maior número de casos por milhão de pessoas, o número total de mortes registradas é relativamente baixo: apenas 1.961. O governo deste país instituiu medidas rigorosas de restrição de movimento e declarou estado de emergência. Além disso, adotou medidas de mobilidade ainda mais restritivas nas áreas mais golpeadas pela Covid-19.

Total de casos e mortes de Covid-19 no Peru

Equador
O Equador, por sua vez, registrou mais mortes que o Peru, com 2.145 mortes. Como analisamos na época no Democracia Abierta, o Equador viveu momentos trágicos nas últimas semanas, com cadáveres sendo empilhados nas ruas, embora o presidente tenha tomado medidas precoces para restringir o movimento. O caso do Equador poderia elucidar um problema estrutural comum na América Latina: a forte desigualdade econômica e social resultante da informalidade. A pobreza e a fome obrigam muitas pessoas a deixar suas casas, apesar da ameaça de um vírus que pode ser letal, especialmente em um contexto em que o sistema público de saúde é precário e insuficiente diante de uma crise de saúde pública dessa natureza.

Total de casos e mortes de Covid-19 no Equador

Brasil
O Brasil, epicentro da pandemia na região, registra 11.519 mortes e a crise foi liderada por um presidente que não leva a sério a ameaça representada por uma pandemia. Diante dos primeiros casos, Jair Bolsonaro minimizou a doença, chamando-a de “gripezinha”, e instou a população a continuar trabalhando.

Quando as mortes ultrapassaram os 5.000, Bolsonaro respondeu a perguntas de jornalistas: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagres”.

Em meio a uma pandemia, Bolsonaro demitiu seu ministro da Saúde enquanto participava de várias manifestações contra as medidas de isolamento adotadas pelos estados e a favor do fechamento do Congresso e da intervenção militar. Sempre sem máscaras, ele abraçou seus seguidores, ignorando as diretrizes de distanciamento social estabelecidas por membros de seu próprio governo. Na última sexta-feira, 8 de maio, quando as mortes chegaram a 10.000, o presidente anunciou que comemoraria o Dia das Mães no Alvorada com um churrasco para dezenas de pessoas. Diante de fortes críticas, ele cancelou a festa e passou o dia no lago, passeando de jet ski.

Total de casos e mortes de Covid-19 no Brasil

Embora o coronavírus não pareça ter afetado tão fortemente a região da América Latina como na Europa por enquanto, o contexto da América Latina apresenta alguns déficits estruturais importantes que aumentam a preocupação, e a profunda crise econômica global que está se aproximando pode ser particularmente doloroso na região.

A desigualdade, a pobreza, a informalidade da economia e a fraqueza do atual contexto econômico podem tornar essa pandemia uma tragédia sem precedentes, aprofundando as diferenças e abrindo ain
da mais a brecha entre quem tem muito e quem não tem nada. .

Encontrar o equilíbrio entre medidas para conter a doença e a sobrevivência de milhões de pessoas que ganham a vida diariamente nas ruas das metrópoles latino-americanas será fundamental. À medida que os países reabrem suas economias e relaxam as medidas de quarentena às portas do inverno, teremos de permanecer vigilantes com o desenvolvimento imprevisível da Covid-19 em um continente muito vulnerável às suas consequências.

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