Pandemia e desmonte de canais de denúncia foram alguns dos fatores que fizeram com que números ficassem menores

Data é comemorada no dia em que a OMS deixou de considerar a homossexualidade uma doença – José Cruz/Agência Brasil

Nesta segunda-feira (17), comemora-se o Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, uma data para celebrar a diversidade contra todos os tipos de preconceito. A data é referência simbólica da luta pelos direitos LGBT, uma vez que coincide com o dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a homossexualidade como doença. 

A luta é urgente no Brasil, considerado um dos países que mais discrimina e mata pessoas LGBTs no mundo. De acordo com o relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (ILGA), o Brasil ocupa o primeiro lugar nas Américas em quantidade de homicídios de pessoas LGBTs e também é o líder em assassinato de pessoas trans no mundo.

De acordo com dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), a cada 19 horas, uma pessoa LGBT é morta no país. Segundo a Rede Trans Brasil, a cada 26 horas, aproximadamente, uma pessoa trans é assassinada no país. A expectativa de vida dessas pessoas é de 35 anos

Além disso, as conquistas vão acontecendo aos poucos: somente em 2018, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas trans podem alterar seus nomes em cartório para que seus documentos coincidam com suas identidades. 

Em 2021, existe pouco a se comemorar em relação ao assunto visto que a pandemia e a subnotificação de casos fez com que as mortes de pessoas LGBT fossem menos comunicadas às autoridades. 

De acordo com o relatório “Observatório das Mortes Violentas de LGBTI+ No Brasil – 2020”, realizado pelo Grupo Gay da Bahia e pela Acontece Arte e Política LGBT+, de Florianópolis, pelo menos 237 pessoas morreram por conta da violência LGBTfóbica no ano passado. Sendo que 224 foram homicídios (94,5%) e 13 suicídios (5,5%).

O número representaria uma queda de 28% em relação a 2019. Porém, o menor número não se deve à políticas públicas. De acordo com os pesquisadores, houve uma oscilação numérica, subnotificação e pelo desmonte de campanhas que incentivam denúncias do tipo.

Sendo assim, o levantamento foi feito com base em mortes que foram noticiadas na imprensa ou por movimentos sociais, já que não existem registros oficiais sobre os casos.

O relatório também mostrou que o isolamento social que acontece ainda hoje por conta da pandemia de coronavírus intensificou o distanciamento de pessoas LGBT, visto que a população já era impactada pela falta de sociabilidade.

“A pandemia reduziu a mobilidade de grande parcela dos brasileiros que agora se veem obrigados a seguir as medidas obrigatórias de contenção da doença, incluindo o isolamento social, que obriga todos os grupos a permanecerem em suas residências. Ainda que os dados apresentem uma redução, não há o que celebrar, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexos continuam morrendo por resistirem pela liberdade de seus corpos, sexualidades e vida”, diz o relatório.

Os dados mostram que das 237 pessoas que morreram em 2020, 161 eram travestis e trans (70%), 51 eram gays (22%), 10 eram lésbicas (5%), 3 eram homens trans (1%), 3 eram bissexuais (1%) e 2 eram heterossexuais que foram confundidos com gays (0,4%).

10% dos brasileiros são LGBTI, mas estão sub-representados na política

No Congresso Nacional, há apenas um representante

Analisar o Congresso Nacional brasileiro a partir dos recortes de classe, raça e gênero, é constatar uma democracia pouco representativa. Mulheres, pessoas negras e LGBTI — sigla utilizada para designar lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgênero ou intersexos — estão sub-representados na política institucional brasileira.

As mulheres, que são mais da metade da população do país, ocupam 13,5% do Senado e 10% da Câmara; a população negra, por sua vez, maior parte da composição social, ocupa apenas 8,7% das cadeiras do Senado e 20,2% nas da Câmara, conforme levantamento feito com base em autodeclarações dos candidatos eleitos em 2016. 

A população LGBTI no Brasil é estimada em 20 milhões de pessoas (não levando em conta as pessoas intersexo). Ainda que a comunidade LGBTI considere a cifra subestimada, já que muitas pessoas optam por não declararem sua identidade de gênero ou orientação sexual, o número já representa cerca de 10% da população nacional. No entanto, há apenas um representante dessa diversidade no Congresso Federal: o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), constantemente atacado por grupos reacionários e conservadores presentes na política, como o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que já cumpre seu sexto mandato na Casa Legislativa.

Os problemas de representação da comunidade LGBTI não se reduzem ao Poder Legislativo. De acordo com levantamento realizado pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), 377 pessoas LGBT concorreram aos cargos nas eleições municipais do último ano.

Apesar do aumento de candidatos em relação aos anos anteriores, diminuiu o número de eleitos: apenas 25 vereadores e um prefeito ganharam eleições, enquanto em 2012 o número foi de 29.

Atraso mundial

Comparado a outras regiões do mundo, o Brasil demonstra atraso. No Reino Unido, por exemplo, as recentes eleições parlamentares confirmaram 45 membros LGBT no corpo legislativo.

Nos Estados Unidos, sete membros do atual Congresso identificam-se como bissexuais ou gays. A política estadunidense conta com pessoas abertamente LGBT desde 1974, quando Kathy Kozachenko foi eleita no estado de Michigan.

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