Com o PSDB rachado e sob o risco de não ser uma alternativa eleitoral competitiva para 2018, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende agora que um gesto de grandeza do presidente Michel Temer seria pedir antecipação de eleições gerais.

No texto, que  foi enviado à agência Lupa, FH começa dizendo que sua percepção sobre a situação política do Brasil tem sofrido “abalos fortes”. Para ele, falta “legitimidade” a Temer para governar e o país vive um tipo de “anomia” (falta de regras, desorganização). Diante desse cenário, o ex-presidente diz ter mudado de opinião de que seria um golpe a convocação de eleições antes do término do mandato de Temer, em 2018.

“A ordem vigente é legal e constitucional (daí ter mencionado como ‘golpe’ uma antecipação eleitoral) mas não havendo aceitação generalizada de sua validade, ou há um gesto de grandeza por parte de quem legalmente detém o poder pedindo antecipação de eleições gerais, ou o poder se erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura da regra vigente exigindo antecipação do voto”, escreveu o tucano na nota.

A tese de eleições antecipadas para interromper o governo Temer é bandeira dos partidos de esquerda, liderados pelo PT. Essa possibilidade não havia encontrado abrigo no PSDB até então, inclusive FH se manifestou anteriormente classificando-a como golpe.

Para que haja eleições antecipadas, é preciso alterar a Constituição por meio de uma proposta de emenda constitucional no Congresso (PEC).  FH disse na tarde desta quinta-feira que não é possível saber se a medida seria capaz de manter Temer no poder até a aprovação de uma PEC.

— A volatilidade da conjuntura política é de tal ordem que qualquer prognóstico se torna precário. Vivemos, como diria o dr. Ulysses (Guimarães), sob os impulsos de sua excelência O Fato — afirmou.

O tucano também defendeu que uma eventual antecipação das eleições gerais de 2018 seja precedida de mudanças na legislação eleitoral. Mas não mencionou qual seriam elas.

— Não obstante e ainda mais por isso, devemos obedecer estritamente a Constituição. Novas eleições requerem emenda constitucional que, a meu ver, deveria ser antecedida por mudanças na legislação eleitoral. Portanto, tudo ocorreria mais facilmente com a anuência do presidente.

O novo posicionamento do ex-presidente surge na mesma semana em que o PSDB sofreu novo desgaste político ao decidir que continuará no governo Temer, apesar de parte do partido pressionar pelo desembarque. A decisão expôs um racha na legenda. O ex-ministro de FH Miguel Reale Junior, autor o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, anunciou sua desfiliação, acusando o PSDB de estar se “peemedebizando”.

muertos de risaFernando Henrique diz na nota que os partidos precisam pensar no país e não em interesses partidários neste momento. “Ou se pensa nos passos seguintes em termos nacionais e não partidários nem personalistas ou iremos às cegas para o desconhecido”, escreveu.

Duas razões levaram o PSDB a permanecer no governo: evitar que o PMDB apoie uma cassação do mandato do senador Aécio Neves no Conselho de Ética do Senado e o rsico de que, numa queda de Temer, o deputado Rodrigo Maia assuma a Presidência. Lideranças do partido temem que ele se torne um adversário de peso na eleição presidencial de 2018.

O tucano, entretanto, evita se posicionar de forma clara sobre que atitude deveria tomar o PSDB imediatamente. Ele ainda condiciona uma tomada de decisão a uma deterioração maior das condições políticas. “A responsabilidade maior é a do presidente que decidirá se ainda tem forças para resistir e atuar em prol do país. Se tudo continuar como está com a desconstrução continua da autoridade, pior ainda se houver tentativas de embaraçar as investigações em curso, não vejo mais como o PSDB possa continuar no governo.”

Para resumir o cenário, o tucano retoma a metáfora da “pinguela”, que usou ainda no início do governo Temer para resumir o papel do peemedebista naquele momento político brasileiro. “Preferiria atravessar a pinguela, mas se ela continuar quebrando será melhor atravessar o rio a nado e devolver a legitimação da ordem à soberania popular”, diz a nota.

Líder petista elogia declarações

No PT, a declaração de Fernando Henrique foi elogiada.

— O Fernando Henrique tem sensibildade. Está vendo que este governo não tem mais condições e está propondo a solução mais evidente e democrática, que é a antecipação das eleições — disse o líder do partido na Câmara, Carlos Zarattini (SP).

Tucanos ficaram surpresos com o discurso de FH

A referência a uma eleição direta como saída para a crise política deixou surpreso o tucanato.

Vice-presidente nacional do PSDB, Alberto Goldman, disse acreditar que FH estava falando sobre hipóteses.

— Todos nós estamos procurando o melhor caminho para o Brasil no quadro atual. Isso explica as opiniões mais diversas e mesmo as contradições nos discursos como esse do FHC. São os males do presidencialismo que não tem flexibilidade e nos coloca em situação difícil. Fosse parlamentarismo e o gabinete teria caído com convocação de eleições gerais — disse Goldman.

O presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), fundação ligada ao PSDB, José Aníbal, esteve ontem à noite com FH e disse que não há no partido nada sendo cogitado no sentido de viabilizar eleições diretas.

— É uma nota especulativa. A situação é grave que pode criar uma situação de travamento do governo. Ele está admitindo nessa nota que podemos estar chegando a isso e que, para recuperar a legitimidade, talvez se tenha que buscar a soberania do voto. Mas é uma reflexão apenas — afirmou Aníbal.

Leia a íntegra da nota de Fernando Henrique Cardoso:

“A conjuntura política do Brasil tem sofrido abalos fortes e minha percepção também. Se eu me pusesse na posição de presidente e olhasse em volta reconheceria que estamos vivendo uma quase anomia. Falta o que os políticólogos chamam de ‘legitimidade’, ou seja, reconhecendo que a autoridade é legítima consentir em obedecer.

A ordem vigente é legal e constitucional (dai o ter mencionado como “golpe” uma antecipação eleitoral) mas não havendo aceitação generalizada de sua validade, ou há um gesto de grandeza por parte de quem legalmente detém o poder pedindo antecipação de eleições gerais, ou o poder se erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura da regra vigente exigindo antecipação do voto.

É diante desta perspectiva que os partidos, pensando no Brasil, nas suas chances econômicas e nos 14 milhões de desempregados, devem decidir o que fazer.

A chance e a cautela a que me refiro derivam de minha percepção da gravidade da situação. Ou se pensa nos passos seguintes em termos nacionais e não partidários nem personalistas ou iremos às cegas para o desconhecido.

A responsabilidade maior é a do Presidente que decidirá se ainda tem forças para resistir e atuar em prol do país.

Se tudo continuar como está com a desconstrução continua da autoridade, pior ainda se houver tentativas de embaraçar as investigações em curso, não vejo mais como o Psdb possa continuar no governo.

Preferiria atravessar a pinguela, mas se ela continuar quebrando será melhor atravessar o rio a nado e devolver a legitimação da ordem à soberania popular.

É este o sentimento que motiva minhas tentativas de entender o que acontece e de agir apropriadamente, embora nem sempre no calor dos embates diários e de declarações dadas às pressas tenha sido claro nem sem hesitações.”

Temer precisa comprovar inocência para ter autoridade’, diz Tasso

Defensor da saída do PSDB do governo, o presidente interino do partido, senador Tasso Jereissati (CE), diz que o presidente Michel Temer precisa “comprovar sua inocência” rapidamente para reconquistar autoridade na crise política aberta pelas acusações feitas na delação da JBS.

Em entrevista à Folha, o senador tucano insiste que o PSDB deve desembarcar do governo para mudar um sistema político que considera “podre”. Embora o partido tenha decidido, em reunião na segunda (12), manter o apoio a Temer, Tasso diz que a sigla segue discutindo o possível rompimento.

Para ele, é um “delírio” e um “erro” decidir apoiar ou não o governo Temer pensando em aliança para 2018.

 Como o PSDB vai se posicionar em relação à denúncia que deve ser oferecida contra Temer?

Tasso Jereissati – A crise não vai se aprofundar apenas por causa da decisão eventual da PGR. Estamos vivendo um sistema político que apodreceu e morreu. A corrupção que era de batedor de carteira virou de quadrilhas internacionais.

A Câmara precisaria autorizar um processo contra Temer. Qual será a posição do PSDB?

Não há decisão, mas com certeza os deputados vão agir como juízes e votar de acordo com sua consciência, não de acordo com orientação.

Se o sistema político está podre, por que o PSDB continua num governo desse sistema?

Ninguém falou em romper com o governo Temer, em entrar na linha do PT. Estamos dentro desse sistema que apodreceu e a saída só se dará por meio de reformas. Estar dentro do governo significaria continuarmos dentro de um sistema que temos que mudar. Não temos condições éticas e morais para tentar mudar isso estando no governo.

O sr. quer dizer que a decisão do partido –de permanecer no governo– não é adequada?

Ficar no governo em si é detalhe. O que é importante é que precisamos fazer uma autocrítica profunda, reconhecer que a população não aguenta mais o que está aqui.

O sr. continuará defendendo que o PSDB saia do governo?

Sim, mas isso não é pedir “Fora, Temer”, não é pedir o impeachment. Eu acho difícil que o presidente saia.

Temer tem condições éticas de continuar governando?

Não tenho condições de dizer se ele é culpado ou não, mas tenho condições de dizer que, praticamente com todo o seu gabinete preso, processado ou pego em flagrante, e as próprias gravações com ele, ele precisa muito rapidamente comprovar sua inocência para ter autoridade suficiente para levar esse momento difícil.

O presidente se recusou a responder a perguntas da PF…

Não vou julgar cada ato do presidente. É preciso reconquistar credibilidade. Quanto mais rodeios e omissões, mais essa falta de credibilidade vai se aprofundar.

Em que momento o PSDB vai precisar reavaliar seu apoio?

A reavaliação já está sendo feita. Estamos atrasados.

O sr. diz que o PSDB não quer “Fora, Temer”, mas quer recorrer da decisão do TSE que o livrou da cassação.

Demos início a esse processo, passamos anos no microfone dizendo que a eleição foi financiada por corrupção com dinheiro público. Então, vamos recorrer, sim.

Mas esse recurso pode ter um efeito prático, que é a cassação do presidente.

Se a Justiça chegar à conclusão de que houve [abuso], que se cumpra a lei.

A preocupação eleitoral influenciou a decisão do PSDB de ficar no governo e preservar uma aliança com o PMDB?

Quem tiver alguma atitude pensando na eleição de 2018… Não é um sonho, é um delírio.

Seu nome surgiu em articulações para suceder Temer em caso de eleição indireta. O sr. pretende se candidatar?

Eu seria irresponsável se colocasse isso em pauta.

A delação da JBS atingiu em especial o PSDB dado o envolvimento do senador Aécio Neves. Ele deve deixar o partido?

Ele tem direito de defesa. Ele se afastou, está vivendo momentos muito difíceis, principalmente com a prisão da irmã dele, que, a meu ver foi uma brutalidade –como eu acho que uma série de abusos também foram feitos.

A Lava Jato comete abusos?

A Lava Jato está fazendo um trabalho excepcional, colocando a nu toda essa podridão do sistema político. O problema é que no meio disso, não só na Lava Jato, existem abusos.

É preciso impor limites?

Há excesso de interferência do Ministério Público e do Judiciário no Legislativo e no Executivo. Mais do que isso, essas prisões… Sou a favor da delação premiada. Sem ela, não teríamos descoberto uma porção de coisas, mas a questão da JBS, preparar delação em troca de esquecer pecados de 30 anos, é um acinte.

Muitos tucanos dizem que Aécio foi vítima de uma armadilha. O sr. concorda?

Uma pegadinha, com certeza. Foi montado. Agora, isso não o inocenta totalmente, porque foi montada uma armadilha e ele caiu. Tem que averiguar quais as razões que teve para ele cair –e é disso que ele está se defendendo.

Possível denúncia de Janot contra Temer mobiliza deputados

O presidente Michel Temer se reuniu nesta quinta-feira (15) com o presidente da Câmara, o aliado Rodrigo Maia, do Democratas, em Brasília. Os governistas dizem ter pressa para analisar, na Câmara, a denúncia que o procurador-geral da República deve fazer contra Temer. Rodrigo Maia admitiu que, se for necessário, o Congresso pode não ter recesso em julho. Mas a oposição afirma que não vai aceitar manobras para barrar a denúncia.

O encontro foi no final da manhã, no Palácio do Jaburu, residência oficial. Michel Temer e Rodrigo Maia trataram da viagem oficial que o presidente fará a partir de segunda-feira (19) para a Rússia e a Noruega. Nos dias em que Temer estiver fora do Brasil, a Presidência da República ficará sob o comando do presidente da Câmara.

Michel Temer e Rodrigo Maia conversaram sobre temas de interesse do governo no Legislativo. O prosseguimento da reforma trabalhista no Senado foi um deles.

Mas a grande preocupação do governo no momento é com a provável denúncia que a Procuradoria-Geral da República deve apresentar contra Temer, já na próxima semana, por causa da delação da JBS.

A denúncia tem que ser aceita pela Câmara para que o Supremo Tribunal Federal fique autorizado a investigar Michel Temer. Para ser aceita, a denúncia precisaria ter a aprovação de 342 dos 513 deputados.

Confiante que tem pelo menos os 172 votos necessários para barrar a abertura da investigação, o governo está com pressa: quer colocar a denúncia em votação antes mesmo do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho.

O Ministério Público Federal deve acusar Temer formalmente por envolvimento em crimes como corrupção passiva e obstrução à Justiça. A denúncia deve se basear em delações e provas entregues por delatores da JBS. Na acusação, deve ser incluído o episódio da entrega de uma mala com R$ 500 mil em espécie para um ex-assessor do presidente Michel Temer.

Aliado de Temer, Rodrigo Maia afirmou que não dá para o Congresso entrar de férias, a partir do dia 18 de julho, com essa questão pendente. Por isso, o tema será tratado com total prioridade quando chegar à Câmara.

Ele afirma que os prazos regimentais serão respeitados e defende que, se for preciso, não haja o recesso.

“Para a gente é não acelerar porque um processo desse não tem que ser corrido, uma denúncia, um julgamento de uma denúncia, a possibilidade da autorização, mas deixar bem claro que não podemos atrasar um minuto porque o atraso desse julgamento vai deixar o Brasil nessa dúvida, atores econômicos, todos na dúvida, e vai tirar da gente tempo para que a gente siga na nossa agenda, que é nossa prioridade”, disse Maia.

Deputados que estão na oposição dizem que não vão aceitar pressa. Alegam que as denúncias contra Temer são gravíssimas e que precisam ser analisadas com cuidado. Dizem também que não aceitarão manobras, como a escolha de um relator alinhado ao governo.

“Nós vamos apurar com todo cuidado a denúncia, pois sabemos a contundência do mesmo e a possibilidade de surgirem fatos novos. Eles estão na verdade é com medo do surgimento desses fatos novos”, disse Júlio Delgado (PSB-MG).

Quando chegar à Câmara, o pedido de investigação terá que ser primeiro analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Apesar de ser do PMDB, mesmo partido de Temer, e de ter chegado à presidência da CCJ com a ajuda do partido, o deputado Rodrigo Pacheco, disse que agirá com total autonomia.

Disse que não vai aceitar a interferência do governo nos trabalhos da comissão, inclusive na escolha do relator da denúncia.

“O que eu posso garantir como presidente da CCJ da Câmara é que o assunto será tratado com absoluta independência, com apelo jurídico e técnico que o caso merece. E não vamos admitir qualquer tipo de interferência, seja uma interferência política do governo, seja uma interferência da Procuradoria-Geral da República, que é o órgão que acusa. Quanto ao relator, esse relator deve ser escolhido após a denúncia ser oferecida. Não é possível antecipar esse juízo nesse momento. Mas um deputado com perfil técnico, um deputado que tenha conhecimentos jurídicos e independência é o perfil melhor para se enfrentar uma situação tão complicada e difícil quanto essa”, afirmou Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).

https://oglobo.globo.com/

http://www.folha.uol.com.br/