Quando a índia Tuíra impunhou o facão…

No ano de 1989 a índia Tuíra, da tribo Kayapó, aproxima-se do então diretor da Eletronorte José António Lopes e, diante das quase 3 mil pessoas presentes no I Encontro dos Povos Indígenas, mais conhecido como o Encontro de Altamira, encosta seu facão no rosto do representante governista.

Em este encontro era presente o cantor inglês Sting. Este foi sem dúvida um dos episódios mais marcantes do evento ocorrido na cidade de Altamira (PA), e deixou claro que os índios não aceitariam ser subjugados por decisões de interesse econômico do governo e que em esta regiào eles deveriam ser respeitados na sua inteira soberania, no jus solis que este povo possue desde os primórdios no seu sentido mais verdadeiro e simbiótico. A cena foi reproduzida em jornais internacionais e tornou-se histórica: um marco do socioambientalismo no Brasil.

Na ocasião, Muniz Lopes, então presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anuncia que, por significar uma agressão cultural aos índios, a usina Kararaô – nome que significa grito de guerra em Kayapó – receberia um outro nome e não seriam mais adotados nomes indígenas em usinas hidrelétricas.

O evento foi encerrado com o lançamento da Campanha Nacional emencontro_de_altamaira Defesa dos Povos e da Floresta Amazônica e exigia-se a revisão dos projetos de desenvolvimento da região, assim como a Declaração Indígena de Altamira. O objetivo do evento, no seu momento, era mostrar o claro descontentamento com a política de construção de barragens ao longo do Rio Xingu. A manifestação pretendia ainda inserir a comunidade indígena nas tomadas de decisões referentes à Amazônia. À época, os índios ficavam (e ainda ficam) à revelia de todo o processo econômico. Data a tamanha conseqüência do encontro, o Banco Mundial suspendeu o empréstimo de $500 millões de dólares destinados à construção da barragem. Embora o Banco Mundial tenha cancelado o empréstito, nos anos seguintes ao 1989 a política energética brasileira concentrou suas ações nos rios da Amazônia: no total, 70 grandes barragens estão sendo planejadas para a região até ao ano 2030.

Os planos dela Belo Monte prevêem a construção daquela que seria a terceira maior barragem do mundo: a hidrelétrica de Belo Monte, com capacidade de 11.181 MW, no Xingu. Atrás apenas dela chinesa Três Gargantas e da binacional Itaipu.

Paralelamente, a batalha pela criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu continua. O entrave está justamente na aparente incompatibilidade entre a criação da Resex – única área que ainda falta ser reconhecida como reserva para que se feche o chamado «mosaico de áreas protegidas» que foi montado na região da bacia do rio – e grileiros que pretendem enriquecer seus bolsos com a utilização ilegal dos recursos naturais locais, principalmente madeiras. A grande preocupação é que, com a usina de Belo Monte, a sobrevivência de cerca 500 povos indígenas esteja ameaçada junto com a meio-ambiente.

Bresil_le_barrage_de_belo_monte_sera_construit_Tom-OatesO debate sobre a construção das hidrelétricas na região vem desde 1975, quando foi criada a Eletronorte. Na época, iniciaram-se os trabalhos para o mapeamento do rio e seus afluentes e para a definição dos pontos mais favoráveis para se instalar as barragens. O aproveitamento hidrelétrico da Amazônia, cujo potencial representa 60% do total do país, figura entre as prioridades do projeto desenvolvimentista de industrialização brasileira e começava a ser diagnosticado na década de 70. A recém-criada Eletronorte, subsidiária das Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobràs na Amazônia Legal, inicia os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu. O trabalho de mapear o rio e seus afluentes e definir os pontos mais favoráveis para barramentos ficou sob a responsabilidade do Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores S.A., integrante do grupo Camargo Côrrea.

Em 1980, finalizado o relatório dos Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu. para o aproveitamento integral da Bacia do Rio Xingu, foram previstos sete barramentos, que gerariam 19 mil megawatts (MW), metade da capacidade instalada nas hidrelétricas brasileiras à época. Esses barramentos representariam o alagamento de mais de 18 mil km2 e atingiriam cerca sete mil índios, de 12 Terras Indígenas, além dos grupos isolados da região.

A partir das recomendações do relatório final do estudo, a Eletronorte20110127095751 inicia os estudos de viabilidade técnica e econômica do chamado Complexo Hidrelétrico de Altamira que reunia as Usinas de Babaquara (6,6 mil MW) e Kararaô (11 mil MW).

Em 1986 é concluído o Plano 2010 – Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 que propõe a construção de 165 usinas hidrelétricas até 2010, 40 delas na Amazônia Legal, com o aumento da potência instalada de 43 mil MW para 160 mil MW e destacam, pela sua dimensão, o aproveitamento do Rio Xingu como um dos maiores projetos da economia brasileira e internacional. Os estudos do Plano indicam Kararaô como a melhor opção para iniciar a integração das usinas do Rio Xingu ao Sistema Interligado Brasileiro. Até então, os estudos de Babaquara eram a prioridade.

declaraao_indigena_altamiraEm 1988 o Relatório Final dos Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu foi aprovado pelo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE), extinto órgão regulador do setor elétrico. Foi esse desenrolar de medidas governamentais que motivou o I Encontro dos Povos Indígenas, em 1989, conhecido como Encontro de Altamira.

O 1988 tinha sido o ano em que Paulinho Paikan, líder Kayapó, Kube-I Kayapó e o etnobiólogo Darrel Posey, do Museu Emílio Goeldi do Pará, participam, em janeiro, na Universidade da Flórida, em Miami (EUA),de um simpósio sobre manejo adequado de florestas tropicais. Ali, relatam indignados que o Banco Mundial (BIRD) iria financiar um projeto de hidrelétricas no Xingu que inundaria sete milhões de hectares e desalojaria 13 grupos indígenas. Apesar de serem diretamente atingidos, os índios não tinham sido consultados. Foram convidados a repetir oGrilagem relato em Washington. Em março, pelas declarações em Washington, Paiakan e Kube-I foram processados e enquadrados na Lei dos Estrangeiros. Quando voltam ao Brasil, recebem o apoio do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), uma das organizações que originou o Instituto Socioambiental (ISA) que fez uma consistente campanha mobilizando a opinião pública contra a arbitrariedade. Somente em 16/02/1989, o Tribunal Federal de Recursos decidiria pela concessão de habeas corpus aos dois, assim como pelo trancamento da ação penal.

Em novembro de 1988, lideranças Kayapós se reúnem na aldeia Gorotire para discutir as barragens projetadas para o Rio Xingu, ocasião em que decidem convidar autoridades brasileiras para um grande encontro com os povos indígenas que seriam afetados pelas usinas.

A convite de Paiakan, uma equipe do Cedi participa da reunião na aldeia Gorotire, assessorando os Kayapós na formalização, documentação e encaminhamento do convite às autoridades.

adj_pagina_130_483c2a50b0524lideraas_kayapo-400Realizado em 1989 o I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em fevereiro, em Altamira (PA). Patrocinado pelos Kaiapó, conta com a participação da equipe do Cedi desde o início dos preparativos até a implantação, realização e avaliação do encontro. Seu objetivo é protestar contra as decisões tomadas na Amazônia sem a participação dos índios e contra a construção do Complexo Hidrelétrico do Xingu.

O encontro acaba ganhando imprevista notoriedade, com a maciça presença da mídia nacional e estrangeira, de movimentos ambientalistas e sociais. Reúne cerca de três mil pessoas. Entre elas: 650 índios de diversas partes do país e de fora, lideranças como Paulo Paiakan, Raoni, Marcos Terena e Ailton Krenak; autoridades que perteciam ao governo FHC, presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, o então presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fernando César Mesquita, o então prefeito de Altamira, Armindo Denadin; deputados federais; 300 ambientalistas, em torno de 150 jornalistas e o cantor inglês Sting. Durante a exposição de Muniz Lopes sobre a construção da usina Kararaô, a índia Tuíra, prima de Paiakan, levanta-se da platéia e encosta a lâmina de seu facão no rosto doTuira_1-400 diretor da estatal num gesto de advertência, expressando sua indignação. A cena é reproduzida em jornais de diversos países e torna-se histórica. Na ocasião, Muniz Lopes anuncia que, por significar uma agressão cultural aos índios, a usina Kararaô – nome que significa grito de guerra em Kayapó – receberia um outro nome e não seriam mais adotados nomes indígenas em usinas hidrelétricas. O evento é encerrado com o lançamento da Campanha Nacional em Defesa dos Povos e da Floresta Amazônica, exigindo a revisão dos projetos de desenvolvimento da região, a Declaração Indígena de Altamira. O encontro de Altamira é considerado um marco do socioambientalismo no Brasil.

 Samara da Silva