A Assembleia Legislativa do Pará instalou nesta quinta a Comissão que vai discutir a atuação da mineradora no estado paraense.Projeto de mineração Onça Puma no Pará — Foto: Divulgação / Vale

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) instalou nesta quinta-feira (28) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar e discutir a atuação da Vale no estado. A CPI será presidida pelo deputado Eraldo Pimenta (MDB), a vice-presidência ficou com Carlos Bordalo (PT) e a relatoria com Igor Normando (Podemos).

A instalação da comissão se dá em um momento em que os investidores e governos do mundo todo estão com as atenções voltadas para a Amazônia e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é investigado por suposta participação em contrabando de madeira. Em entrevista à Fórum, o vice-presidente da CPI, o deputado Carlos Bordalo declarou que o povo paraense espera há décadas pela Comissão.

“O Pará espera por 40 anos por essa comissão parlamentar de inquérito. São 40 anos de uma extração mineral predatória que tem deixado muitos rastros dramáticos de prejuízos sociais, de buracos, de agressão ambiental, de desarticulação de economias locais e uma brutal riqueza retirada do nosso solo sem que os seus benefícios sirvam para o povo paraense”, diz
Bordalo.
Para o deputado, a Comissão será um importante momento para que o modelo minerário seja revisado. “A importância da CPI está precisamente na oportunidade de revisarmos esse modelo minerário paraense a partir da sua empresa que é a Vale S/A. A Vale, mesmo no seu período estatal nunca internalizou adequadamente os resultados da sua milionária extração mineral do Pará”, relata o vice-presidente da Comissão.

Bordalo também elenca quais temas serão enfrentados durante a realização dos trabalhos da CPI. “Nós vamos enfrentar temas que vão desde a segurança de barragem, reparações às populações locais atingidas ou impactadas. Vamos discutir o aspecto tributário, as compensações como também a realização de uma frente de ação”, diz Bordalo, que também enfatiza que o objetivo da Comissão não é se livrar da Vale.

“Nós não queremos, evidentemente, nos livrar da Vale, queremos que a Vale se integre a um esforço no desenvolvimento do estado do Pará e, nesse sentido, uma CPI é o organismo mais importante do parlamento, ela também tem o papel de pedir informações a quem de direito, convocar autoridades, convocar diretores da empresa, especialistas para ouvir as suas avaliações do ponto de vista acadêmico como também ouvir as comunidades locais, as lideranças, os trabalhadores e a direção a própria empresa”, explica o parlamentar.

O vice-presidente da CPI da Vale também afirma que o trabalho realizado pela comissão possa contribuir para um desenvolvimento sustentável. “Eu espero que ao final do nosso trabalho nós possamos oferecer ao povo paraense uma proposta de revisão daquilo que não está contribuindo no desenvolvimento em bases sustentáveis de cima para baixo e horizontais para o nosso estado e fazer com que o governo do Pará possa então, através de mensagens da Alepa revisar o modelo minerário atualmente predominante no Pará”, finaliza.

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Por Marcelo Hailer