Os venezuelanos hoje dependem basicamente de programas sociais, além de estratégias que transitam entre a legalidade e a ilegalidade.

Dizer que existe uma profunda crise política, econômica e social na Venezuela não é surpreendente nem tem um apelo acadêmico ou político especial. Há anos, a crise flagela a população venezuelana cujo sangue respinga sobre o resto do continente e outras partes do mundo através das histórias de quem decidiu fugir do país e se refugiar em outras latitudes, com a esperança de encontrar lá fora o que sentem que lhes é negado em casa.

Apesar disso, uma explicação plausível de como, em apenas 20 ou 30 anos, uma nação que protagonizou uma das mais emblemáticas revoltas contra o neoliberalismo, nos eventos conhecidos como “Caracaço“, assume hoje sua condição de ruína e um destino que qualquer um poderia considerar imerecida, a meio caminho entre o desespero e a resignação. Pelo menos na aparência.

A principal dificuldade que existe na Venezuela para analisar o que acontece em qualquer área da vida pública é a extrema opacidade com que as entidades oficiais tratam as informações. Isso inclui toda a esfera econômica e, claro, a esfera social também.

Por isso, as possibilidades de construir uma imagem o mais próximo possível daquela dura realidade implicam na necessidade de recorrer a uma multiplicidade de fontes, muito variadas, que incluem a escassa informação oficial que circula. Leituras intersticiais, paralelas ou sobrepostas podem ser indicativas da situação, mas devem ser complementados com os cálculos e projeções formulados por pesquisadores e agências especializadas e até mesmo referências testemunhais de quem vive e sofre o cotidiano venezuelano. Só então poderíamos ter uma aproximação razoável do que realmente acontece.

Como é de praxe na Venezuela, em 1º de maio o governo de Nicolás Maduro anunciou o aumento do salário mínimo mensal, que foi fixado em 7 milhões de bolívares, além do aumento do chamado bônus alimentação ou “cesta básica”, fixado em 3 milhões de bolívares. Naquele dia, o Banco Central da Venezuela fixou o preço do dólar em 2.746.151,81 bolívares. Ou seja, o governo anunciou que o salário mínimo passa a valer 3,64 dólares por mês (0,12 dólares por dia).

Em 1º de maio, o governo anunciou que o salário mínimo passa a valer 3,64 dólares por mês (0,12 dólares por dia), o que faz da Venezuela um dos países com a menor renda mínima do mundo

Esse nível salarial mantém a Venezuela como um dos países com o menor salário mínimo do mundo. Como era de se esperar, o anúncio só gerou decepção, frustração e uma enxurrada de críticas que expressaram o mal-estar da sociedade venezuelana em relação à economia e, em particular, à renda dos trabalhadores.

Como é bem sabido, o Banco Mundial considera pobre qualquer pessoa cuja renda seja inferior a 1,90 dólares por dia, ou cerca de 57 dólares por mês. Na ausência de estatísticas oficiais que indiquem o valor da cesta básica, só podemos usar os dados fornecidos pela única entidade na Venezuela que oferece alguma evidência confiável sobre o assunto.

Segundo relatório do Centro de Documentação e Análise do Trabalhador (CENDA), para o mês de março de 2021, a cesta básica tinha um custo aproximado de 230 dólares. Entidades privadas independentes estabeleceram a renda média na Venezuela em 55 dólares.

Claro, o governo tem plena consciência da inadequação do salário mínimo, que pode ser suficiente para comprar um quilo de queijo ou um pacote de ovos. Por isso, implementou um conjunto de benefícios sociais e monetários prestados à população mais pobre como subsídio direto (na forma de transferência de dinheiro), por meio de uma plataforma digital denominada Patria, que consiste em dotações monetárias que podem chegar a cerca de 15 dólares por mês na melhor das hipóteses, além de uma sacola de alimentos fornecida por meio de um programa social através dos Comitês Locais de Abastecimento e Produção (CLAP).

Esses programas são sem dúvida importantes, mas como não há registro público verificável, não é possível saber quantas pessoas estão realmente sendo beneficiadas por eles ou qual o impacto deles na sociedade venezuelana.

Mas a julgar pela situação social, é claro que estão longe de constituir uma verdadeira solução para o drama que vive o país. Isso sem falar que esses programas têm sido criticados como mecanismos de controle social e manipulação político-eleitoral por parte da oposição ao regime vigente, e comentários a esse respeito também são ouvidos nas redes sociais, nas filas ou nas ruas.

Alguns acontecimentos recentes revelam com relativa rapidez e facilidade a magnitude e gravidade da situação na Venezuela. Há poucas semanas, o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou seu último relatório Perspectivas da Economia Mundial, no qual a Venezuela aparece como o país mais pobre do continente, pelo menos em termos de PIB per capita.

Além da já mencionada dificuldade de acesso aos dados, já em meados do ano passado, a Pesquisa de Condições de Vida elaborada pela Universidade Católica Andrés Bello (UCAB), defendia que a pobreza na Venezuela afetava pelo menos 94% da população e a pobreza extrema 67%. Estes dados contrastam radicalmente com a informação fornecida por Maduro em janeiro deste ano por ocasião da apresentação do seu Relatório e Conta 2020 perante a Assembleia Nacional. Em sua apresentação, ele destacou que a pobreza geral atinge 17% da população, enquanto a pobreza extrema atinge apenas 4%.

Hoje, em um país que atravessa a pior crise de sua história republicana, os venezuelanos sobrevivem literalmente ensaiando estratégias infinitas

Recentemente, o governo venezuelano e o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA-ONU) concretizaram um acordo por meio do qual este último fornecerá alimentos a 185 mil crianças em idade escolar durante este ano, número que deve chegar a 1,5 milhão em 2023. A respeito desse acordo, Maduro afirmou que já vinha sendo negociado há vários anos. Presumivelmente, o suporte informativo que permitiu justificar o acordo com o PMA-ONU se baseou em dados fornecidos pelo próprio governo.

Já se foi o tempo em que a Venezuela exibia números de uma economia relativamente próspera com um impacto extraordinário em termos de índices de desenvolvimento social ou desempenho econômico. Hoje, em um país que atravessa a pior crise de sua história republicana, que exibe persistentemente uma hiperinflação da qual não consegue escapar, atingido por uma contração econômica igualmente persistente e, como o resto do mundo, atingido pela pandemia, os venezuelanos sobrevivem literalmente ensaiando estratégias infinitas.

Não é objetivo deste artigo detalhar ou analisar as causas de tal catástrofe econômica, social e humanitária que envolve uma mistura de voraz corrupção estatal, péssima gestão por parte das autoridades da economia e em geral do Estado e as consequências de um conjunto de sanções unilaterais impostas à sua economia pelos Estados Unidos, União Europeia e outro grupo de países. Propomos fazer um raio-x de pelo menos uma pequena parte da realidade daqueles que sobrevivem no andar mais baixo da estrutura sócio-econômica do país.

Dito isso, a pergunta que teríamos que nos fazer é: exatamente como conseguem viver, ou melhor, sobreviver, na Venezuela aqueles cuja renda não chega nem perto do preço da cesta básica?

Remessas

Um dos sintomas mais emblemáticos da crise venezuelana é o êxodo migratório. Parte significativa dos venezuelanos, acuados pela crise e diante de um futuro que parece sombrio e incerto, simplesmente buscou outros horizontes, protagonizando um dos fluxos migratórios mais intensos e significativos dos últimos anos de um país que não se encontra em guerra, pelo menos não em uma declarada.

A diferença entre uma família que passa fome e outra que não passa pode estar associada a ter ou não um parente no exterior que envia algum tipo de ajuda

Em 2020, essa migração atingiu cerca de 5,4 milhões de pessoas, de acordo com o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), um número altamente significativo para um país cuja população é de cerca de 30 milhões de pessoas. Cientes da situação em que vivem seus familiares, boa parte dos que partiram enviam remessas.

A diferença entre uma família que passa fome e outra que não passa pode estar associada a ter ou não um parente no exterior que envia algum tipo de ajuda. Não há cifras oficiais sobre a quantidade global de divisas que entram na Venezuela como remessas, mas algumas estimativas colocam a cifra de 2019 em cerca de 3,5 bilhões de dólares e de 2020 em 1,6 bilhão, devido a uma forte contração causada pela pandemia.

Carmen tem 62 anos. Vive sozinha. O marido dela morreu anos atrás, atropelado por um veículo a caminho do trabalho como pedreiro. Como melhor pôde, ela conseguiu criar dois filhos que tinham então 12 e 10 anos. O mais velho foi morto por criminosos há três anos. O mais jovem, agora com 20 anos, partiu para Trinidad em 2019.

Carmen recebe uma aposentadoria de 1,8 milhões bolívares e, dependendo da sorte, alguns subsídios do governo através da plataforma Patria. Uma vez por mês, ela recebe sua sacola alimentar CLAP, “com cada vez menos produtos”, diz. Ela mora em uma casa que ocupou como cuidadora e que mais tarde foi abandonada pelos donos, que deixaram o país inesperadamente.

Sua renda, mesmo sendo solteira, é insuficiente. Suas três hérnias de disco e outras “doenças de velha” a impedem de trabalhar como antes, mas ela consegue fazer alguns doces e vendê-los nos fins de semana. Seu filho lhe envia cerca de 50 dólares por mês. Ela diz que o que ela arrecada de aposentadoria, subsídio e remessas é suficiente para viver, embora ela compartilhe uma parte com sua própria mãe, que vive em outra cidade com uma irmã.

No entanto, Carmen reconhece que está sempre no limite. Não se dá nenhum luxo – seus gastos se limitam à compra de alimentos e alguns remédios. Ele não paga por serviços públicos, embora sua casa tenha luz e água por meio de ligações ilegais. Ela não compra roupas ou sapatos há muito tempo. A casa começa a precisar de pelo menos pequenos investimentos em manutenção, mas diz que não pode. “O que vem para mim mal dá para viver e ajudar minha mãe”, justifica.

Como Carmen, dezenas de milhares de venezuelanos e famílias sobrevivem graças aos recursos enviados a eles por parentes que vivem no exterior. Alguns um pouco mais afortunados recebem remessas significativamente maiores do que ela. Sem dúvida, e além da ausência de cifras oficiais, pode-se dizer que a catástrofe humanitária venezuelana seria ostensivamente pior se não fosse por esta fonte de renda.

Auxílio e sacolas de alimentos

Como parte de uma política assistencial, o governo de Maduro, por meio da referida plataforma Patria, faz entregas periódicas de recursos monetários diretamente a um número indeterminado de pessoas no país. Os valores que são entregues por meio de depósitos em contas bancárias dos beneficiários são sempre um mistério, uma vez que os critérios que determinam as alocações são desconhecidos (que variam de um beneficiário para outro).

A título de conjectura e com base na opinião de diversas pessoas beneficiárias deste tipo de políticas, poderíamos supor que através de subsídios, uma pessoa chega a receber entre 5 e 15 dólares por mês, mas sem a regularidade de uma renda fixa. Os valores também podem variar drasticamente de mês para mês sem explicação. Além disso, algumas pessoas que, mesmo estando cadastradas na plataforma, nunca receberam o auxílio, apesar de estarem em situação precária.

A família de Laura é composta por quatro pessoas. Ela, de 44 anos, está desempregada. O marido, de 50 anos, não tem emprego estável e as duas filhas mais novas, de 11 e 8 anos, estudam em escola pública. Moram na periferia de Higuerote, cidade litorânea turística do estado de Miranda. Laura se define como oponente do governo, enquanto seu marido, embora com muitas críticas e quase envergonhado, afirma ser chavista.

Eles tinham um pequeno restaurante junto com a mãe de Laura na mesma cidade. O negócio entrou em colapso quando, em 2017, a crise econômica e, sobretudo, a escassez de suprimentos praticamente acabou com toda a atividade econômica sem margem de resistência. Desde então, Laura só consegue trabalhar ocasionalmente na limpeza das colônias de férias da região, frequentadas por pessoas ricas, quase todas de Caracas e ligadas direta ou indiretamente ao governo.

Seu marido, após a falência do restaurante, trabalhou como funcionário em um iate de “um cara do PSUV [Partido Socialista Unido da Venezuela]”, mas renunciou há poucos meses devido a tratamento degradante contínuo e baixa remuneração (100 dólares mensais). Hoje em dia, ele tenta conseguir algum dinheiro com a venda de guacucos, um pequeno molusco que ele extrai manualmente e com muito trabalho da orla da praia, com o qual pode chegar a receber cerca de 25 dólares por semana. Também oferece seus serviços fazendo “o que for” nos empreendimentos de férias da região.

Com um toque de amargura, Laura diz que eles passam por diversas limitações e adversidades, mas que não se atrevem a sair do país devido às experiências traumáticas de algumas pessoas que ela conhece. O medo de viver em piores condições no exterior do que em seu país os inibe de tentar essa alternativa, embora não a descartem. Laura quase sempre recebe o subsídio do governo. O marido dela, nunca. Eles recebem a sacola CLAP, mas “praticamente só contém carboidratos e em pouquíssima quantidade”.

Oscar tem 72 anos. Ele mora sozinho, um aspecto de sua vida de que não fala. Ele tem uma filha de 23 anos, casada e com um filho, que mora na mesma cidade. Ela é bombeira. Eles praticamente não têm comunicação. Oscar sofre de câncer de próstata de crescimento lento e uma hérnia inguinal que o impede de se mover livremente. Ele foi taxista a vida toda, mas entre sua situação de saúde e o aumento do custo das peças automotivas, teve que abandonar a profissão e vender seu veículo porque não conseguia consertá-lo e trocar os pneus. Hoje vive quase exclusivamente da aposentadoria e dos subsídios que o governo deposita através da plataforma Patria, da sacola CLAP e da comida que os vizinhas lhe dão regularmente.

Embora sua situação seja objetivamente precária, ele não fala mal do governo. Com claros sinais externos de desnutrição, ele está convencido de que sua única chance de sobreviver está associada à ajuda do governo, mesmo que não seja suficiente para seus remédios e que o sistema público de saúde não o atenda simplesmente porque faltam suprimentos.

Praticamente todo venezuelano não é apenas testemunha, mas também protagonista das mais impensáveis ​​estratégias de subsistência testadas no quadro desta terrível experiência

Sonia é uma jovem professora que mora em Caracas. De origem humilde, na década de 1990 conseguiu se formar na universidade e depois concluir o mestrado. Na época, ela conseguiu comprar um apartamento em uma área popular de Caracas e ajudar sua mãe a comprar o dela. Hoje, solteira, com uma filha de 12 anos, entre salário e auxílio, ela diz que não consegue fechar 20 dólares por mês.

Há um ano, aproveitando a quarentena e o fato de não ter que comparecer pessoalmente para dar aula, ela perambula pelas ruas de Caracas com algumas garrafas térmicas, vendendo café como parte de sua estratégia de sobrevivência. Essa atividade lhe permite uma renda extra de nada menos que o dobro do que ganha com seu trabalho. Ela decidiu não cancelar os serviços públicos, mais por impossibilidade do que por rebeldia, mas diz que até o último dia lutará contra a “ditadura da fome” que é o governo de Maduro.

Derrota em processo

Exemplos como os anteriores abundam na Venezuela. Praticamente todo venezuelano não é apenas testemunha, mas também protagonista das mais impensáveis ​​estratégias de subsistência testadas no quadro desta terrível experiência. É a criatividade que leva o ser humano a não desistir e a inventar, todos os dias, novas formas de sobrevivência.

Nem sempre legal, nem sempre bem visto, nem sempre suficiente, nem sempre eficaz. Mas é sobre a luta para vencer a corrida contra a fome. Desde vasculhar o lixo de restaurantes e mercados em busca do que pode ser comestível, até vender objetos de todos os tipos, inclusive os próprios eletrodomésticos.

Desde vasculhar o principal rio da capital, o Guaire, em busca de objetos que possam ser vendidos, até morar sobre lajes em cemitérios. Desde ingressar em tarefas totalmente alheias aos ofícios ou profissões, até a participação em atividades ilegais de vários tipos: tráfico de drogas, prostituição, contrabando, etc.

Tentar múltiplas modalidades de permuta, reduzir de três para duas ou para uma refeição por dia; reduzir ao mesmo tempo a qualidade, variedade e quantidade dos alimentos consumidos; eliminar drasticamente a fruição de atividades recreativas e culturais; limitar a mobilidade ao mínimo necessário; limitar ou eliminar despesas com calçados e roupas e até mesmo medicamentos; optar por alternativas naturais de cura quando as doenças atacam.

Para quem trabalha, a realidade é muito difícil. Para quem está desempregado, é simplesmente dramática: de acordo com o FMI, o desemprego na Venezuela chegou a 58,3% em 2020 e seria o mais alto do mundo. Mais uma vez, nos faltam números oficiais sobre este indicador. Analistas econômicos e pesquisadores relatam uma diferença notável no salário pago no setor privado em relação ao pago no setor público.

Não é difícil ver que nem todos ganham essa luta pela sobrevivência e que, mesmo lutando, muitos exibem em sua humanidade a prova irrefutável de uma derrota em processo.

Moisés A. Durán

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